Processo 85405/18
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 15/02/2018 15:03
Autuado em 15/02/2018 15:03
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 876/2018 da Segunda Câmara, de 20/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/04/2018 Acórdão   876/ 2018 Deferimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/04/2018 Acórdão   876/ 2018 Deferimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
Gestor atual DIRCEU URBANO PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
05/03/2018 15:44 do Protocolo 136508/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/07/2018 1876 Termo de Redistribuição de Processo nº 5716/2018
14/05/2018 1823 Despacho Processual Diverso nº 255/2018
20/04/2018 1809 Acórdão nº 876/2018
09/04/2018 1800 Despacho Processual Diverso nº 547/2018
06/04/2018 1799 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2018 de 11/04/2018
07/03/2018 1779 Despacho Processual Diverso nº 330/2018
27/02/2018 1773 Termo de Distribuição de Processo nº 339/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/05/2018 16:33 DP  
10/05/2018 13:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 498/2018 -
03/05/2018 15:10 GATBC Despacho Processual Diverso nº 255/2018 -
02/05/2018 15:13 SMPJTC  
26/04/2018 11:15 PGC Ciência de Decisão nº 413/2018 -
25/04/2018 16:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 957/2018 -
25/04/2018 16:29 S2C  
23/04/2018 09:32 DG Despacho Processual Diverso nº 245/2018 -
23/04/2018 09:32 DG Despacho Processual Diverso nº 248/2018 -
11/04/2018 15:53 S2C Acórdão nº 876/2018 -
05/04/2018 11:21 GATBC  
05/04/2018 09:52 DP Informação nº 3722/2018 -
05/04/2018 09:52 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 5716/2018 -
05/04/2018 09:13 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 547/2018 -
04/04/2018 20:14 SMPJTC  
04/04/2018 11:48 4PC Parecer nº 162/2018 - Certidão Liberatória. Pelo indeferimento.
03/04/2018 16:06 SMPjTC  
05/03/2018 15:54 COFIM Informação nº 235/2018 - Certidão Liberatória. Irregularidade na gestão fiscal: não observância do limite da despesa com pessoal. Indeferimento.
01/03/2018 16:25 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 330/2018 -
01/03/2018 14:57 SMPJTC  
27/02/2018 11:42 PGC Parecer nº 296/2018 - Certidão Liberatória. Pelo indeferimento.
27/02/2018 11:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 425/2018 -
27/02/2018 11:03 COFAP Informação nº 173/2018 -
26/02/2018 14:14 COEX Informação nº 698/2018 -
26/02/2018 08:22 COFIT Informação CL nº 16/2018 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
16/02/2018 09:34 COFIM Informação nº 107/2018 - Certidão Liberatória. Irregularidade na gestão fiscal: não observância do limite da despesa com pessoal. Indeferimento.
15/02/2018 15:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 339/2018 -

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